Pós-Graduação em DIREITO MILITAR

DIREITO MILITAR

C/H:360 | Pós-Graduação | Direito

O curso de pós-graduação em Direito Militar oferece uma formação especializada para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos em um dos ramos mais distintos do direito. Projetado para abordar as complexidades e especificidades do ambiente jurídico militar, o programa capacita os alunos a trabalharem com confiança nas particularidades legais que regem as Forças Armadas.

Com um enfoque abrangente, o curso explora as interseções entre o Direito Militar e outras áreas jurídicas, preparando os participantes para lidar com questões legais que afetam diretamente a vida militar. Os alunos desenvolverão uma compreensão sólida das normas e procedimentos que orientam a atuação dos militares, tanto em tempos de paz quanto de conflito.

Além disso, o curso oferece insights valiosos sobre a proteção dos direitos dos militares e a aplicação de princípios de justiça e equidade. A formação inclui uma análise aprofundada da Justiça Militar, capacitando os alunos a atuar de maneira eficaz em um sistema jurídico altamente especializado.

Objetivos

Geral:

Capacitar profissionais para atuarem de forma competente e ética no campo do Direito Militar, compreendendo suas especificidades e aplicando os princípios e normas que regem as Forças Armadas em diferentes contextos.

Específicos:

Desenvolver uma compreensão aprofundada das bases teóricas e históricas do Direito Militar, diferenciando-o de outros ramos do direito.
Analisar a estrutura e funcionamento da Justiça Militar, capacitando os alunos a atuar eficazmente em processos judiciais e administrativos no âmbito militar.
Explorar a interface entre direitos humanos e Direito Militar, promovendo a proteção dos direitos fundamentais dos militares em suas atividades.
Capacitar os alunos a interpretar e aplicar normas constitucionais e penais específicas do ambiente militar, garantindo o cumprimento das obrigações legais.
Preparar os alunos para gerenciar questões disciplinares e previdenciárias no contexto militar, assegurando que as práticas sejam conduzidas de acordo com os princípios legais vigentes.

Disciplinas

Fundamentos do Direito Militar
Direito Constitucional Militar  
Direito Penal Militar
Direito Processual Penal Militar
Direito Administrativo Militar
Direitos Humanos e Direito Militar
Direito Previdenciário Militar
Direito Disciplinar Militar
Justiça Militar

Público Alvo

Pré Requisitos

Resumo