No Brasil, quem sofre prejuízos — sejam eles patrimoniais ou pessoais — pode recorrer à Justiça para obter compensação

O mercado jurídico tecnológico no Brasil tem crescido de forma acelerada, e apesar dos termos “lawtech” e “legaltech” serem frequentemente usados como sinônimos, há sutilezas que vale a pena compreender.

Os direitos fundamentais representam um dos pilares da Constituição Federal de 1988.

Você já ouviu falar em crime doloso e crime culposo, mas não sabe exatamente o que esses termos significam?

Desde a publicação da Resolução CNE/CES nº 1/2018 pelo Ministério da Educação, os cursos de pós-graduação lato sensu — como especializações e MBAs — passaram a ter autonomia para decidir se exigirão ou não o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) como requisito obrigatório para a certificação.

A estrutura do processo penal moderno exige mais do que normas formais — demanda coerência prática com os princípios constitucionais, especialmente o contraditório.

A negligência com medidas básicas de cibersegurança tem causado não apenas prejuízos financeiros, mas também sérias consequências jurídicas para empresas brasileiras.

A contagem regressiva para a Black Friday 2024 já começou!