O Direito Penal brasileiro está em movimento constante, e 2026 tem sido um dos anos mais intensos dos últimos tempos nesse sentido. Só nos primeiros meses, o país sancionou um pacote de leis que reorganiza a forma como o sistema de Justiça lida com violência contra a mulher, criou um cadastro nacional de condenados e atualizou a legislação para alcançar crimes cometidos no ambiente digital. É nesse cenário que a Pós-graduação em Ciências Criminais da FDV + FEJ ganha ainda mais relevância. Com 360h de carga horária e formato 100% EAD, o curso foi desenhado para quem já é graduado em Direito e quer aprofundar conhecimentos em criminologia, política criminal, sociologia, direito penal e processual penal, unindo a base teórica que sustenta a área às discussões mais atuais do cenário jurídico brasileiro.O que mudou no Direito Penal brasileiro em 2026

Três frentes legislativas recentes mostram por que a especialização em Ciências Criminais está mais estratégica do que nunca.

Novo Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM): A Lei 15.409/2026 criou um banco de dados nacional com informações sobre homens condenados por crimes de violência contra a mulher, reunindo dados estaduais e federais em tempo real, uma ferramenta pensada para localizar foragidos e reduzir a reincidência, inclusive quando o agressor muda de estado.

Medidas protetivas mais ágeis: A Lei 15.410/2026 e a Lei 15.412/2026 tornam mais rápida a aplicação de medidas judiciais de proteção, incluindo pensão alimentícia e outras decisões voltadas à segurança financeira de vítimas e filhos durante o andamento do processo.

Violência digital entra formalmente no radar da lei: O Decreto 12.976/2026 trata do enfrentamento à violência contra mulheres e meninas no ambiente digital, e se soma ao Decreto 12.975/2026, que atualiza a aplicação do Marco Civil da Internet, refletindo decisões do STF que estenderam à internet proibições já previstas na legislação brasileira.

Esse conjunto de mudanças exige de advogados, defensores e demais operadores do Direito uma leitura atualizada não só da lei penal e processual penal, mas também da criminologia e da política criminal que orientam essas transformações, exatamente o eixo de formação de uma Pós-graduação em Ciências Criminais.

Por que o mercado de Direito Penal está aquecido

Além do movimento legislativo, há um dado que reforça a urgência da especialização: cerca de 8 em cada 10 candidatos são reprovados na 1ª fase do Exame de Ordem, segundo levantamentos recentes da FGV. Isso mostra que dominar tecnicamente a área penal, não apenas na teoria da graduação, mas na aplicação prática, segue sendo um dos maiores desafios da carreira jurídica.

Ao mesmo tempo, pesquisa do Semesp aponta que profissionais com Pós-graduação ganham, em média, 113% a mais do que quem parou na graduação. A combinação desses dois fatores, a dificuldade técnica da área e o diferencial salarial da especialização, explica por que cada vez mais advogados, defensores públicos e candidatos a concursos jurídicos buscam uma formação aprofundada em Ciências Criminais.

O que você estuda na Pós-graduação em Ciências Criminais da FDV + FEJ

O curso foi estruturado para atender profissionais já graduados que querem ampliar seus conhecimentos em uma trajetória que vai do geral ao específico:

• Criminologia, política criminal e sociologia, como base teórica que explica o fenômeno criminal para além da norma escrita;

• Dogmática penal e processual penal, com história e teorias tradicionais da área;

• Efeitos do novo CPC no Processo Penal, temas centrais para quem atua em juízo hoje;

• Justiça premial, um dos institutos mais discutidos no cenário penal contemporâneo;

• Importância dos precedentes jurisprudenciais, essencial para argumentação técnica de casos reais.

Essa estrutura entrega ao Pós-graduando uma formação completa: da teoria criminológica à prática do processo penal, passando pelas discussões mais atuais que movimentam tribunais e legislações.

Quer se aprofundar em criminologia, política criminal e dogmática penal? Conheça a Pós-Graduação em Ciências Criminais da FEJ e garanta sua vaga.