Geral:

Capacitar profissionais para atuarem de forma competente e ética no campo do Direito Militar, compreendendo suas especificidades e aplicando os princípios e normas que regem as Forças Armadas em diferentes contextos. 

 Específicos:

• Desenvolver uma compreensão aprofundada das bases teóricas e históricas do Direito Militar, diferenciando-o de outros ramos do direito. 
• Analisar a estrutura e funcionamento da Justiça Militar, capacitando os alunos a atuar eficazmente em processos judiciais e administrativos no âmbito militar. 
  
• Explorar a interface entre direitos humanos e Direito Militar, promovendo a proteção dos direitos fundamentais dos militares em suas atividades. 

• Fundamentos do Direito Militar 
• Direito Constitucional Militar   
• Direito Penal Militar 
• Direito Processual Penal Militar 
• Direito Administrativo Militar 
• Direitos Humanos e Direito Militar 
• Direito Previdenciário Militar 
• Direito Disciplinar Militar 
• Justiça Militar 
• Direito Internacional humanitário
• Lei do Abate
  
  Disciplinas Eletivas:
  
• Didática Geral e da EAD
• Metodologia da Pesquisa




• Coordenador e Prof. Fernando Hugo Miranda Teles: Promotor de Justiça Militar desde 2014, atualmente em exercício na 1ª Procuradoria de Justiça Militar do RJ. Especialista em Direito Militar. Engenheiro Mecânico e de Armamento pelo IME e Bacharel em Direito pela UERJ. Atua na área de Direito Penal e Processual Militar. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para carreiras jurídicas. Autor de artigos e capítulos de livros na área de Direito Militar. Vencedor do Prêmio José Carlos Couto de Carvalho (ANMPM).
• Prof. Me. Rodrigo Foureaux: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Oficial da Reserva Não Remunerada da PMMG. Bacharel em Ciências Militares e Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público.
• Prof. Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello: Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional. Juiz Federal da Justiça Militar da União. Presidente da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (AJUFEM).
• Prof. Ricardo Nascimento e Souza: Assessor Jurídico, em exercício, de Ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Assessor Jurídico Militar da Marinha do Brasil. Oficial Superior da Marinha do Brasil.
• Prof. Me. Jocleber Rocha Vasconcelos: Juiz Federal da Justiça Militar. Mestre em Direito.
• Prof. Me. Daniel Accioly: Bacharel em Direito pela UCAM. Especialista em Direito Público, Direito Militar, Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia pela UGF. Mestre em Sociologia Política (IUPERJ/UCAM). Advogado – OAB/RJ nº 152.325.
• Prof. Esp. Sylvio Felix: Especialista em Direito Militar e Direito Previdenciário Militar.
• Prof. Dr. Ari Santos: Doutor em Ciências Policiais e Ordem Pública.
• Prof. Dr. Carlos Frederico Cinelli: Doutor em Política e Estratégia Marítimas, com área de concentração em Direito Internacional Humanitário, e Mestre em Ciências Militares, com concentração em Direito. Graduado em Direito, Ciências Militares e Administração, possui especializações em Direito Internacional dos Conflitos Armados e Direito Militar, além de cursos de aperfeiçoamento em instituições nacionais e internacionais, incluindo a Academia Militar de West Point e a Escola de Infantaria do Exército dos Estados Unidos. Atua como pesquisador, professor e palestrante em Direito Internacional Humanitário desde 2004, com experiência em instituições civis e militares no Brasil e no exterior. Participou de missões internacionais, foi professor e assessor militar na Academia Militar de West Point, instrutor do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e exerceu funções estratégicas em operações de garantia da lei e da ordem e na Operação Acolhida. Também atua como parecerista, revisor e consultor na área de Direito Internacional Humanitário.
• Prof. Esp. Leonardo Cardoso de Castro Dickinson é advogado criminalista, especialista em Direito Militar e Processo Penal Militar, sócio fundador do escritório Dickinson Advogados Associados. É Subcorregedor-Geral da OAB/RJ (2025–2027), professor de pós-graduação e autor de publicações científicas na área de Direito Militar.