DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL (OAB SANTA CRUZ/ RJ)

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL (OAB SANTA CRUZ/ RJ)

C/H:420 | Pós-Graduação | Direito

Curso de especialização voltado à formação aprofundada em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, com enfoque teórico e prático.

Objetivos

 Capacitar profissionais para atuação qualificada em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia.

Disciplinas

DisciplinasCriminologiaDireito Penal – Parte GeralDireito Penal – Parte EspecialDireito Penal – Legislação EspecialPrática PenalProcesso Penal
Disciplinas EletivasDidática Geral e da EADMetodologia da Pesquisa

Docente e Coordenadora do Curso:

Profa. Dra. Luciana C. Fernandes Pós-Doutorado (2025) em Sociologia pela UFF. Doutora (2022) em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Mestre (2018) em Direito Penal pela UERJ. Graduada em Direito (2014) pela UERJ.
Docentes:
Prof. Dra. Ana Luísa Leão de Aquino BarretoPesquisadora de pós-doutorado em Sociologia do Direito no Programa de Pós-Graduação em Sociologia do IESP-UERJ e professora de Ciências Criminais do Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso). Doutora em direito (UERJ) e integrante do grupo Clandestino de Estudos em Controle, Cidade e Prisões e do grupo Criminologia e Histórias do Contemporâneo (UERJ).
Profa. Ma. Nina C. A. Barrouin e MelloDoutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Mestra e bacharel em Direito pela mesma instituição. Pesquisadora em estudos ladino-amefricanos e afrodiaspóricos e integrante do GEP-SIDH da PUC-Rio. Advogada do Centro pela Justiça e o Direito Internacional.
Prof. Dr. Lucas Vianna MatosDoutor em Direito (UFRJ). Mestre em Direito Penal (UERJ). Bacharel em Direito (UERJ). Coordenador da Área de Direitos e Sistema de Justiça do ISER.
Prof. Me. Breno Zanotelli de LimaDoutorando em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC. Graduado em Direito pela FDV.
Prof. Me. Ronny NunesDoutorando pela UERJ. Mestre pela UERJ. Professor de Prática Penal da UFF e docente em cursos de pós-graduação. Advogado criminalista.

Público Alvo

Pré Requisitos

Mais Informações

Pós-Graduação

Data Início:

  • 16/05/2026

Modalidade:

  • Presencial - OAB Santa Cruz/RJ

Carga Horária:

  • 420h

Investimento:

Matrícula: R$100.00

* Sem TCC

  • De: 18x R$398,00 por 18x R$238,80

* Com TCC

  • De: 18x R$431,00 por 18x R$271,80

Canais de Atendimento.

De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.