Geral:

Capacitar profissionais para uma atuação competente e estratégica em Direito Previdenciário, promovendo a proteção dos direitos sociais e contribuindo para a eficiência do sistema previdenciário. 

Específicos: 

• Proporcionar uma compreensão aprofundada das normas e princípios do Direito Previdenciário. 
  
• Desenvolver habilidades práticas para a defesa de direitos no INSS. 
  
• Preparar os alunos para a gestão previdenciária nas empresas. 
  
• Capacitar para o planejamento e revisão de benefícios previdenciários. 
  
• Oferecer formação sobre contribuições previdenciárias e contencioso tributário. 

• Direitos Humanos, Proteção Social e Previdência Social no Estado Democrático de Direito   
• Direito Previdenciário - Parte Geral e Princípios 
• Sujeitos da Relação Previdenciária: Segurados, Dependentes e Hipóteses Especiais de Proteção 
• Benefícios Programáveis e Não Programáveis: Aspectos Jurídicos e Práticos   
• Processo Administrativo Previdenciário e Defesa de Direitos no INSS   
• Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Previdência dos Servidores Públicos 
• Estratégias de Litigância e Prática Processual em Direito Previdenciário 
• Direito Previdenciário Empresarial e Gestão Previdenciária nas Empresas 
• Previdência Complementar: Regime Fechado, Aberto e Reformas Recentes 
• Cálculo Previdenciário, Planejamento e Revisões de Benefícios 
• Revisões e Teses Inovadoras em Previdência: análise jurisprudencial.
• Contribuições Previdenciárias: Aspectos Jurídicos, Obrigações e Contencioso Tributário Previdenciário
• Direito Previdenciário Militar

Disciplinas Eletivas;

• Didática Geral e da EAD
• Metodologia da Pesquisa

Coordenador e Professor:

Prof. Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes

Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ em julho de 1994. Mestrado na Universidade Federal Fluminense - UFF concluído em 2016. 

Juiz Federal aprovado no 5º Concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em dezembro de 1998. Juiz titular desde outubro de 2001. Removido para a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (Especializada em  Propriedade Intelectual) em março de 2013. 

Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil no biênio 2020-2022; Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro desde abril de 2023

Corpo Docente:

Profa. Dra. Cristiane Miziara Mussi

Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP, com especialização em Direito do Consumidor. Professora associada IV e vice-chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ, atua também como líder de grupo de pesquisa certificado pela instituição. É membra fundadora da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Possui sólida experiência nas áreas de Direito Previdenciário, Trabalhista, Tributário e do Consumidor, com atuação voltada a benefícios previdenciários, custeio, regimes de previdência e relações jurídicas no contrato de trabalho.

Prof. Dr. Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira

Doutorando em Direito Previdenciário pelo PPGD/UERJ. Mestre em Direito Previdenciário pelo PPGD/UERJ. Bacharel em Direito pela UFRRJ. Advogado, sócio do escritório Fábio Zambitte Ibrahim Associados. Autor de obras e artigos jurídicos. Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Contemporâneo do CEPED/UERJ; Professor do curso de Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária; Professor do MBA em Planejamento Previdenciário da PUC Minas; Professor do MBA em Finanças Públicas e Auditoria da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ. Foi Professor Substituto Assistente da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (2023/2024).

Profa. Ma. Edifrance Fernandes Nascimento de Souza

É mestra em Educação pela UFRRJ e doutoranda em Ciências Sociais (CPDA/UFRRJ). Graduada em Direito pela UFRRJ, possui especializações em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Público. Atua como docente e possui experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil, com ênfase em Acidente do Trabalho. Também é conciliadora da Justiça Estadual do RJ e possui atuação acadêmica e profissional voltada à prática jurídica e à formação docente.

Profa. Dra. Karen Figueiredo

É advogada com mais de 20 anos de experiência nas áreas Previdenciária, Tributária, Civil e Trabalhista. Sócia fundadora do Karen Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia, atua com foco em planejamento previdenciário e defesas administrativas e judiciais. Foi Presidente da 35ª Subseção da OAB/RJ por dois mandatos, é Vice-Presidente do SAERJ (2024–2026) e Vice-Diretora Previdenciária da OAB/RJ (2025–2027). Escritora e palestrante, possui atuação de destaque na representação da advocacia.

Prof. Me. Kerlly Huback Bragança

Professor de Direito Tributário e Previdenciário. É doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ), mestre pela PUC-SP (2015), graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e em Análise de Sistemas pela UFRJ (1995). Atualmente, é Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.