Alienação parental: entenda o que é, como identificar e quais as consequências legais
Essa conduta, além de prejudicar os vínculos familiares, pode gerar graves consequências jurídicas.
Os comportamentos mais comuns incluem: dificultar o contato do filho com o outro genitor, desqualificar a imagem do pai ou da mãe, impedir visitas ou criar falsas memórias para gerar rejeição. Muitas vezes, a alienação ocorre durante processos de separação litigiosa ou disputas pela guarda.
O ordenamento jurídico brasileiro trata com seriedade essa conduta. A Lei nº 12.318/2010 define e combate a alienação parental, permitindo que o juiz adote medidas como advertência, ampliação do regime de visitas, inversão da guarda e, em casos extremos, a suspensão da autoridade parental.
Além disso, é possível acionar o Ministério Público e buscar acompanhamento psicológico para a criança ou adolescente afetado.
Prevenir e combater a alienação parental é essencial para proteger o desenvolvimento emocional dos filhos e garantir que seus direitos sejam respeitados, independentemente dos conflitos entre os adultos.
Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Últimas Notícias
Psicologia Jurídica: a interface essencial entre mente e Justiça
No Dia do Psicólogo, destacamos uma área cada vez mais valorizada no universo jurídico: a Psicologia Jurídica
Direito do futuro: Workshop gratuito mostra como a Inteligência Artificial redefine a advocacia
Com o objetivo de discutir essas tendências e mostrar aplicações reais no mercado brasileiro, a G5AI promove o Workshop gratuito de Inteligência Artificial aplicada ao
Dia do Advogado: FEJ+FDV celebra a advocacia e reforça o papel da educação continuada
Em 11 de agosto, comemora-se o Dia do Advogado, uma data que homenageia os profissionais responsáveis por garantir direitos, promover a justiça e defender o Estado Democrático de Direito.
Canais de Atendimento.
De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.